Por: Anna Oliveira

Por: Anna Oliveira

9 agosto, 2019 • 3:30

Você provavelmente já ouviu alguma conversa sobre a necessidade dos homens estarem mais presentes na criação dos filhos. Você, talvez, até trabalhe em uma empresa que adota programas focados na Primeira Infância, olhando não só para o público feminino, mas para o masculino também. Você sabe que, hoje, existe a opção da licença-paternidade ampliada, mas o que talvez você não saiba é o significado que uma licença de apenas 5 dias tem não só no contexto corporativo, mas no exercício da paternidade. O significado que esse benefício com esse período de duração dá ao papel de pai.

Foi em 1988 que a licença-paternidade da forma como conhecemos hoje passou a configurar no rol de direitos trabalhistas, por meio da Constituição da República Federativa do Brasil. Neste documento, constava que o trabalhador passaria a ter direito à uma licença remunerada de cinco dias corridos a partir do primeiro dia útil após o nascimento da criança. Antes disso, um artigo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantia falta justificada de apenas um dia.

A ideia era que, levando em consideração a importância do repouso da mãe após o parto, o pai pudesse faltar ao trabalho para fazer o registro civil do recém-nascido — e bastaria um dia útil para isso. A licença tinha uma finalidade (um significado) bem prática. Também regida por esse “utilitarismo”, a Constituição Federal passou a garantir uma licença maior de cinco dias por conta da necessidade de recuperação da mulher, principalmente em casos de cesárea. A medida, no entanto, não visava criar laços entre pai e filho, não visava o exercício de uma paternidade. Infelizmente, essa preocupação ganhou destaque só mais tarde, quando a licença passou a ganhar outro sentido diferente desse mais utilitarista.

O novo significado de uma licença ampliada

Em 2008, foi instituído o Programa Empresa Cidadã, do Governo Federal, destinado a prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade e por 15 dias, além dos cinco já estabelecidos, a duração da licença-paternidade (Lei nº 13.257/2016). Vale lembrar que a extensão do benefício é concedida apenas ao colaborador de uma organização que faz parte de tal programa, desde que essa licença total de 20 dias (5 estabelecidos por lei + 15 da Empresa Cidadã) seja solicitada no prazo de dois dias úteis após o parto e desde que seja comprovada a participação desse trabalhador em um programa ou uma atividade de orientação sobre paternidade responsável.

Mesmo oferecendo vantagens de isenção fiscal de impostos federais às empresas que aderem ao programa, o Empresa Cidadã ainda não exibe um número tão grande de participantes. Segundo dados da Receita Federal, até julho de 2018 aproximadamente 20 mil empresas haviam aderido ao programa, o que equivaleria a pouco mais de 10% das organizações brasileiras aptas a fazer parte do Empresa Cidadã.

No caso do ranking As 150 Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil, do Great Place to Work, a porcentagem de organizações que ampliaram a licença-paternidade vêm crescendo. Se em 2018, eram 29%, na edição de 2019 a proporção de empresas que concedem o benefício passou para 39%. Levando em conta as que oferecem mais de 5 dias, a média de tempo de licença-paternidade concedida pelas melhores é de 22 dias, sendo que existem organizações, como a Mastercard e Johnson & Johnson, que dão 56 dias corridos.

Diante de todos esses dados, a conversa sobre a licença-paternidade pode parecer apenas uma discussão sobre números. Um debate sobre o período de licença no passado e o concedido no presente, mas a grande questão é o que está por trás disso — o significado. O que significa quando a Constituição entende 5 dias como um período suficiente para um pai estar com o seu filho? O que significa quando, para uma empresa, 5 dias bastam para que seu colaborador esteja com a família após o nascimento da criança?

Pode parecer que falar de paternidade é um assunto pessoal e que o mundo corporativo não tem nada a ver com isso, mas, na verdade, quando organizações definem por quanto tempo um homem poderá estar com o seu filho, elas não estão apenas legislando sobre a forma de se trabalhar. Elas estão definindo como esse homem irá exercer o seu papel de pai — no caso, um pai ausente e distante daquela vida que ele também gerou.

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